Edital Divulgada no PNCP

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · 14105191000160-1-000061/2026 · Riacho de Santana/BA

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos

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R$ 320.000,00

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AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ 14105191000160

Unidade Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Localização

Estado (UF) BA

Município Riacho de Santana

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 14105191000160-1-000061/2026

UASG 983829

Número da compra 023

Processo 055

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II