Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviço para capacitar auxiliares da rede pública municipal para atuação qualificada no apoio a estudantes neuro divergentes, fortalecendo práticas inclusivas e contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, participação e aprendizagem nos termos do Decreto Federal Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 e Decreto Federal Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.

MUNICIPIO DE ITUACU · 14106280000121-1-000051/2026 · Ituaçu/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Educação e capacitação IBDM Modernização Assessoria e Consultoria

Prazo encerrado

Encerramento: 04/06/2026 20:00 · Abertura: 01/06/2026 12:00

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1

CA 126 2026 JOSEANE RIBEIRO CORDEIRO

Edital

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE ITUACU
CNPJ 14106280000121
Unidade Educação
Localização
Estado (UF) BA
Município Ituaçu
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Abertura de propostas 01/06/2026 12:00
Encerramento de propostas 04/06/2026 20:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 14106280000121-1-000051/2026
UASG 983645
Número da compra 009
Processo 039/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º