Edital Divulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ITABUNA · 14147490000168-1-000082/2026 · Itabuna/BA

Publicação no PNCP

03/08/2026

Inexigibilidade E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

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Valor global

R$ 522.000,00

Valor homologado

R$ 522.000,00

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1 item

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Arquivos

AUTORIZACAO INEX 039-2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

TERMO DE REFERENCIA

Termo de Referência

Órgão

Nome MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14147490000168

Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

Localização

Estado (UF) BA

Município Itabuna

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 14147490000168-1-000082/2026

UASG 983597

Número da compra 000039

Processo IN-0039/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V