Edital Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · 14222277000173-1-000024/2026 · Serra Dourada/BA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Construção civil Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

Prazo encerrado

Encerramento: 27/04/2026 13:00 · Abertura: 22/04/2026 11:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SERRA DOURADA
CNPJ 14222277000173
Unidade Prefeitura Municipal de Serra Dourada
Localização
Estado (UF) BA
Município Serra Dourada
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Abertura de propostas 22/04/2026 11:00
Encerramento de propostas 27/04/2026 13:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 14222277000173-1-000024/2026
Número da compra 12/2026
Processo PA482026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, I