Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA · 14222277000173-1-000034/2026 · Serra Dourada/BA

Publicação no PNCP

31/07/2026

Inexigibilidade Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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Contrato 31/07/2026

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Contrato nº 57/2026/2026

Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h, conforme termosecondições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 10/2026, e nos termos do art. 74, III, “e”, § 3º da Lei nº 14.133/21.

Divulgada no PNCP 14222277000173-2-000025/2026

Edital 31/07/2026

R$ 30.000,00

Prestação de serviços Jurídicos para servir ao Balcão de Justiça, nos Termos do Contrato de Cooperação Administrativa e instrumento aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica assinado em 16 de dezembro de 2011 e publicado no Dário da Justiça Eletrônico nº 620 de 20 de dezembro de 2011, com uma carga horária de 20h semanal.

Divulgada no PNCP 14222277000173-1-000034/2026

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Órgão

Nome MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

CNPJ 14222277000173

Unidade Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Localização

Estado (UF) BA

Município Serra Dourada

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 31/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 14222277000173-1-000034/2026

Número da compra INEX 10/2026

Processo PA532026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e