Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme explícito na Tabela do Termo nº 1, oriundo do Credenciamento nº 03/2026, para atendimento aos pacientes na sede e no interior do Município de Serra Dourada - Bahia, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos.

Contrato nº 59/2026/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme termos e condições contidas no processo de inexigibilidade de licitação nº 12/2026, e nos termos do art. 74, IV e 79 I, da Lei nº 14.133/21.

Credenciamento de empresas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde – sus, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC-(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) - Ministério da Saúde, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município, conforme explícito na Tabela do Termo nº 1, oriundo do Credenciamento nº 03/2026, para atendimento aos pacientes na sede e no interior do Município de Serra Dourada - Bahia, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos.