Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da Procuradoria Municipal de Valença nas áreas do Direto Civil e Processual Civil, processos administrativos e apoio ao Setor de Controle Interno nas demandas relacionadas com o Tribunal de Contas, de acordo com as especificações e condições expressas na proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.

MUNICIPIO DE VALENCA · 14235899000136-1-000051/2026 · Valença/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Consultoria Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE VALENCA
CNPJ 14235899000136
Unidade MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
Localização
Estado (UF) BA
Município Valença
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 14235899000136-1-000051/2026
Número da compra 034/2026
Processo 119/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a