Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de 15 (quinze) camisetas personalizadas para a uniformização dos servidores desta Agência Reguladora

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF · 14239170000138-1-000017/2026 · Porto Ferreira/SP

Publicação no PNCP

Dispensa CONAM Consultoria em Administração Municipal

A presente demanda justifica-se pela necessidade essencial de padronizar a identidade visual e garantir a excelência, a transparência e a segurança na prestação do serviço público, abrangendo tanto o acolhimento e a identificação imediata dos munícipes no atendimento presencial prestado na sede da Agência quanto a visibilidade e a proteção dos agentes nas diligências externas de fiscalização e nas ações itinerantes da Ouvidoria.

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Ratificação

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF
CNPJ 14239170000138
Unidade Agencia Reguladora de Serviços Públicos de Porto Ferreira
Localização
Estado (UF) SP
Município Porto Ferreira
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 14239170000138-1-000017/2026
Número da compra 10
Processo 10/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II