Edital Divulgada no PNCP

Participação de servidor no evento externo: “XIII FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · 14674303000102-1-000049/2026 · Salvador/BA

Publicação no PNCP

03/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14674303000102

Unidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Localização

Estado (UF) BA

Município Salvador

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 03/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 14674303000102-1-000049/2026

UASG 925474

Número da compra 37

Processo TCE/008073/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f