Edital Divulgada no PNCP

Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário para a elaboração de parecer jurídico.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA · 14895272000101-1-000017/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

28/07/2026

Inexigibilidade Consultoria Compras.gov.br

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Valor global

R$ 3.350,00

Valor homologado

R$ 3.350,00

Detalhamento dos itens

1 item

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Já tem conta? Entrar

Arquivos

SEI_1033928_Termo_de_Autorizacao_de_Dispensa_Inexigibilidade_1.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

15/2026.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA

CNPJ 14895272000101

Unidade CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 14895272000101-1-000017/2026

UASG 926307

Número da compra 45

Processo 00177.000434/2026-35

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b