Edital Divulgada no PNCP

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · 14921092000157-1-000115/2026 · Cuiabá/MT

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Empenho nº 2026NE028293

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PALESTRANTE CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF Nº 359.XXX.XXX-41, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA VIABILIZAR SUA PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA PRESENCIAL “A ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR”, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 14H00, COM CARGA HORÁRIA PREVISTA DE 45 MINUTOS NO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL “ABRAÇANDO AS DIFERENÇAS – ESCOLA PARA TODOS”, PROMOVIDO PELO CEAF/MPMT E COMO DEMANDANTE O CAO EDUCAÇÃO, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026

Divulgada no PNCP 14921092000157-2-000047/2026
Edital
R$ 3.500,00

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"

Divulgada no PNCP 14921092000157-1-000115/2026
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Órgão
Nome PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 14921092000157
Unidade MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Localização
Estado (UF) MT
Município Cuiabá
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 14921092000157-1-000115/2026
UASG 926625
Número da compra 142
Processo 20.14.0001.0004309/2026-77
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f