Edital Divulgada no PNCP

Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

JUINA CAMARA MUNICIPAL · 15359219000159-1-000034/2026 · Juína/MT

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Agili Software Brasil Ltda

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2

13 - ATO DE HOMOLOGACAO DA LICITACAO (INCLUSIVE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE)

Ato que autoriza a Contratação Direta

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PROCESSO LICITATORIO NA INTEGRA

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Órgão
Nome JUINA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 15359219000159
Unidade CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT
Localização
Estado (UF) MT
Município Juína
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 15359219000159-1-000034/2026
UASG 930654
Número da compra 24
Processo 24/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f