Edital Divulgada no PNCP

Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).

INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA · 15849540000111-1-000018/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Dispensa Saúde e medicamentos Contratosgov Sistemas

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1

Documento_864_2026

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Órgão
Nome INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA
CNPJ 15849540000111
Unidade ERO-INSTITUTO PREV SERV PUBLICOS EST.RONDONIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 15849540000111-1-000018/2026
UASG 926694
Número da compra 864
Processo 0016.002728/2026-44
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II