Edital Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · 15883796000145-1-000043/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 05/08/2026 11:00 · Abertura: 29/07/2026 11:00

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ 15883796000145
Unidade ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Abertura de propostas 29/07/2026 11:00
Encerramento de propostas 05/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 15883796000145-1-000043/2026
UASG 926002
Número da compra 39
Processo 0010.030211/2025-14
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II