Edital Divulgada no PNCP

Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · 15883796000145-1-000051/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

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Valor homologado

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2 documentos nesta compra

Contrato 14/08/2026

R$ 1.989.000,00

Contrato nº 796/2026

O objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, visando atender às necessidades de formação de até 15 (quinze) vagas para servidores do DETRAN/RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Divulgada no PNCP 15883796000145-2-000169/2026

Edital 14/08/2026

R$ 1.989.000,00

Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO

Divulgada no PNCP 15883796000145-1-000051/2026

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Órgão

Nome DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ 15883796000145

Unidade ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 15883796000145-1-000051/2026

UASG 926002

Número da compra 10

Processo 0010.042666/2025-82

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f