Edital Divulgada no PNCP

O objeto da contratação é o pagamento de inscrições para participação de curso aberto com o tema "XIX - CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AVERBAÇÃO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, REGRAS DE PENSÃO POR MORTE E ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME EC 103/2019" que será realizado na cidade de Ji-Paraná nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, curso este que atenderá as necessidades dos Servidores do Departamento de Recurso Humanos da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · 15884109000106-1-000095/2026 · Nova Brasilândia D'Oeste/RO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Elotech Gestão Pública Ltda

A justificativa para a inexigibilidade encontra-se descrita nos documentos de id 283912 e 291379, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, respectivamente.

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Termo Inex. 44-2026 - Capacitacao RH.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE
CNPJ 15884109000106
Unidade Unidade administrativa
Localização
Estado (UF) RO
Município Nova Brasilândia D'Oeste
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 15884109000106-1-000095/2026
UASG 980041
Número da compra 44
Processo 1788/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput