Edital Divulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa Legislativa

ITABELA CAMARA MUNICIPAL · 16234544000158-1-000021/2026 · Itabela/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

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PUBLICAÇÃO PA 021-2026 INEX 002-2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome ITABELA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ 16234544000158
Unidade Câmara Municipal de Itabela
Localização
Estado (UF) BA
Município Itabela
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 16234544000158-1-000021/2026
UASG 928780
Número da compra 002
Processo 020
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V