Edital Divulgada no PNCP

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA · 16854531000181-1-000108/2026 · Oliveira/MG

Publicação no PNCP

28/07/2026

Abertura de propostas

26/08/2026 16:00

Credenciamento Agropecuária e insumos rurais IPM Sistemas

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Valor global

R$ 909.036,67

Detalhamento dos itens

35 itens

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Arquivos

Edital - Chamada Publica 001-2026 - Dispensa 013-2026 - Agricultura Familiar da Educacao.pdf

Edital

Órgão

Nome MUNICIPIO DE OLIVEIRA

CNPJ 16854531000181

Unidade Secretaria Municipal da Educação

Localização

Estado (UF) MG

Município Oliveira

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 28/07/2026

Abertura de propostas 26/08/2026 16:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 16854531000181-1-000108/2026

Número da compra CHP 1

Processo 94/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I