Edital Divulgada no PNCP

Dispensa de licitação para aquisição de 100 (cem) camisetas institucionais destinadas aos participantes do V Curso de Formação de Defensoras e Defensores Populares, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA · 16867676000117-1-000062/2026 · Florianópolis/SC

Publicação no PNCP

17/08/2026

Dispensa Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina

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Valor global

R$ 3.920,00

Valor homologado

R$ 3.920,00

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Arquivos

Termo_de_autorizacao_de_dispensa.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA

CNPJ 16867676000117

Unidade Núcleo Regional da Capital

Localização

Estado (UF) SC

Município Florianópolis

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 16867676000117-1-000062/2026

UASG 930530

Número da compra 1093

Processo 28347

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II