Edital Divulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de São João da Ponte - MG, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE · 16928483000129-1-000066/2026 · São João da Ponte/MG

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Eventos e produções artísticas CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA

Prazo encerrado

Encerramento: 19/06/2026 11:00 · Abertura: 06/06/2026 11:00

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Arquivos
1

Edital 026-2026 Lei Aldir Blanc - Chamada Púbica 2026.pdf

Edital

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
CNPJ 16928483000129
Unidade Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Localização
Estado (UF) MG
Município São João da Ponte
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Abertura de propostas 06/06/2026 11:00
Encerramento de propostas 19/06/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 16928483000129-1-000066/2026
UASG 985247
Número da compra 70
Processo 70/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, I