Edital Divulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE FAQUEIROS DESTINADOS AOS CASAIS BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CIVIL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, REALIZADA MEDIANTE O CASAMENTO COMUNITÁRIO 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · 17060734000169-1-000009/2026 · Tomé-Açu/PA

Publicação no PNCP

13/08/2026

Dispensa Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA

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Arquivos

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CNPJ 17060734000169

Unidade FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA

Localização

Estado (UF) PA

Município Tomé-Açu

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 17060734000169-1-000009/2026

Número da compra 029

Processo 0308002/2026/PMTA

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II