Edital Divulgada no PNCP

Contratação da concessionária de serviço público RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, II e III, localizada na Rodovia RS 453, KM 176,5, Caxias do Sul/RS.

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · 17176399000169-1-000009/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Energia e utilidades PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

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Arquivos

AUTORIZACAO

Aviso de Contratação Direta

ETP

Estudo Técnico Preliminar

CONTRATO---EXCLUSIVIDADE

Outros Documentos

Órgão

Nome SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

CNPJ 17176399000169

Unidade POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Localização

Estado (UF) RS

Município Porto Alegre

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 17176399000169-1-000009/2026

UASG 927251

Número da compra 0162

Processo 26/0602-9000353-4

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I