Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · 17176399000169-1-000011/2026 · Porto Alegre/RS

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Educação e capacitação PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Prazo encerrado

Encerramento: 19/08/2026 13:00 · Abertura: 14/08/2026 13:00

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3

EDL-9248

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Órgão
Nome SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
CNPJ 17176399000169
Unidade POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Localização
Estado (UF) RS
Município Porto Alegre
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Abertura de propostas 14/08/2026 13:00
Encerramento de propostas 19/08/2026 13:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 17176399000169-1-000011/2026
UASG 927251
Número da compra 9248
Processo 26/0602-9001493-5
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XV