Edital Divulgada no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 01B, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em dezessete ruas, na localidade da Barra Velha e Lagoa dos Esteves no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · 17243084000197-1-000109/2026 · Balneário Rincão/SC

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto Construção civil Betha Sistemas

Prazo encerrado

Encerramento: 07/08/2026 11:45 · Abertura: 20/07/2026 16:00

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R$ 7.233.682,45

Valor homologado

R$ 5.699.000,00

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Minuta Contratual CE 103pmbr26 Pro transport

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Referencia 03 2026 COMPOSICAO

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R5 ORCAMENTO LOTE

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VencedoresProcessoFinalc1120260811143926339

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AtaAdjudicacaoc1120260811143926339

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AtaSessaoFinalc1120260811143926386

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
CNPJ 17243084000197
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Localização
Estado (UF) SC
Município Balneário Rincão
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Abertura de propostas 20/07/2026 16:00
Encerramento de propostas 07/08/2026 11:45
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 17243084000197-1-000109/2026
UASG 981192
Número da compra CE 103
Processo 103/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II