Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil destinados ao restabelecimento de infraestruturas públicas danificadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas, contemplando as Metas 1, 2 e 3 aprovadas no âmbito do Termo de Compromisso TL.0407/2026, Processo SEI n.º 59052.038864/2026-89.

MUNICIPIO DE RIO POMBA · 17744434000107-1-000131/2026 · Rio Pomba/MG

Publicação no PNCP

Dispensa Construção civil Planejar Consultores Associados Ltda

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Contrato nº 103/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil destinados ao restabelecimento de infraestruturas públicas danificadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas, contemplando as Metas 1, 2 e 3 aprovadas no âmbito do Termo de Compromisso TL.0407/2026, Processo SEI n.º 59052.038864/2026-89.

Divulgada no PNCP 17744434000107-2-000111/2026
Edital
R$ 421.521,12

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras e serviços de engenharia civil destinados ao restabelecimento de infraestruturas públicas danificadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas, contemplando as Metas 1, 2 e 3 aprovadas no âmbito do Termo de Compromisso TL.0407/2026, Processo SEI n.º 59052.038864/2026-89.

Divulgada no PNCP 17744434000107-1-000131/2026
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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RIO POMBA
CNPJ 17744434000107
Unidade Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Localização
Estado (UF) MG
Município Rio Pomba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 17744434000107-1-000131/2026
Número da compra 128
Processo 128/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII