Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 – Dispensa 024/2026 – Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · 17749912000163-1-000098/2026 · Resende Costa/MG

Publicação no PNCP

Dispensa SH3 Informática Ltda.

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Contrato nº 01712026/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para manutenção de pontes localizados na zona rural do município

Divulgada no PNCP 17749912000163-2-000113/2026
Edital
R$ 50.250,00

Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 – Dispensa 024/2026 – Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Divulgada no PNCP 17749912000163-1-000098/2026
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autorizacao%20Dispensa%20N%2038-2026%20-%20Locacao%20de%20Escavadeira%20Hidraulica%20-%20Emergencial%20-%20II.PDF

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
CNPJ 17749912000163
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Localização
Estado (UF) MG
Município Resende Costa
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 17749912000163-1-000098/2026
UASG 985083
Número da compra 00013126
Processo 00013126
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII