Edital Divulgada no PNCP

Contratação por meio de Inexigibilidade do "Hospital Universitário Santa Teresinha – HUST", mantido pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, para realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Herval d’Oeste, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 3.890/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · 17799033000146-1-000025/2026 · Herval d'Oeste/SC

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Saúde e medicamentos Betha Sistemas

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Órgão

Nome FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE

CNPJ 17799033000146

Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC

Localização

Estado (UF) SC

Município Herval d'Oeste

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 17799033000146-1-000025/2026

Número da compra IL 30

Processo 107/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b