Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · 18013326000119-1-000091/2026 · Porteirinha/MG

Publicação no PNCP

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Contrato nº 79/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.

Divulgada no PNCP 18013326000119-2-000087/2026
Edital
R$ 2.364.000,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.

Divulgada no PNCP 18013326000119-1-000091/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
CNPJ 18013326000119
Unidade Unidade Única
Localização
Estado (UF) MG
Município Porteirinha
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 10/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18013326000119-1-000091/2026
Número da compra 032
Processo 088/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c