Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · 18013326000119-1-000092/2026 · Porteirinha/MG

Publicação no PNCP

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Concorrência - Eletrônica Aberto Construção civil Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online

Encerra em 5 dias

Encerramento: 26/08/2026 12:00 · Abertura: 13/08/2026 12:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
CNPJ 18013326000119
Unidade Unidade Única
Localização
Estado (UF) MG
Município Porteirinha
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Abertura de propostas 13/08/2026 12:00
Encerramento de propostas 26/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18013326000119-1-000092/2026
Número da compra 15
Processo 91/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II