Edital Divulgada no PNCP

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · 18241349000180-1-000139/2026 · São Sebastião do Paraíso/MG

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto Construção civil E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

Conforme Memorial Descritivo

Encerra em 13 dias

Encerramento: 03/09/2026 11:50 · Abertura: 13/08/2026 18:00

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Arquivos
1

1 Edital CE 009 2026

Edital

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CNPJ 18241349000180
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Localização
Estado (UF) MG
Município São Sebastião do Paraíso
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Abertura de propostas 13/08/2026 18:00
Encerramento de propostas 03/09/2026 11:50
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18241349000180-1-000139/2026
UASG 985293
Número da compra 000009
Processo 010947/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II