Edital Divulgada no PNCP

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · 18241364000129-1-000173/2026 · São Tomás de Aquino/MG

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (inciso XL do Art. 6, da Lei 14.133/2021) BAR destinado a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

Prazo encerrado

Encerramento: 06/08/2026 17:00 · Abertura: 27/07/2026 11:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO
CNPJ 18241364000129
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Localização
Estado (UF) MG
Município São Tomás de Aquino
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Abertura de propostas 27/07/2026 11:00
Encerramento de propostas 06/08/2026 17:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18241364000129-1-000173/2026
UASG 985301
Número da compra 000018
Processo 000161/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I