Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.

MUNICIPIO DE URUCANIA · 18316281000151-1-000109/2026 · Urucânia/MG

Publicação no PNCP

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Prazo encerrado

Encerramento: 19/08/2026 11:30 · Abertura: 30/07/2026 10:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE URUCANIA
CNPJ 18316281000151
Unidade Unidade Única
Localização
Estado (UF) MG
Município Urucânia
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Abertura de propostas 30/07/2026 10:00
Encerramento de propostas 19/08/2026 11:30
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18316281000151-1-000109/2026
Número da compra 011
Processo 0116/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II