Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de acervo literário para atendimento ao Programa de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA · 18401018000160-1-000099/2026 · São Domingos do Prata/MG

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de acervo literário voltado à Educação para as Relações Étnico-Raciais, com a finalidade de atender às ações e objetivos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-R

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA
CNPJ 18401018000160
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
Localização
Estado (UF) MG
Município São Domingos do Prata
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18401018000160-1-000099/2026
UASG 985219
Número da compra 000032
Processo 000058/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c