Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.

MUNICIPIO DE RESPLENDOR · 18413161000172-1-000042/2026 · Resplendor/MG

Publicação no PNCP

04/08/2026

Dispensa Construção civil Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online

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Valor global

R$ 60.266,67

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Arquivos

EDITAL_DISP_900036.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE RESPLENDOR

CNPJ 18413161000172

Unidade Unidade Única

Localização

Estado (UF) MG

Município Resplendor

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 18413161000172-1-000042/2026

UASG 985085

Número da compra 35

Processo 900036/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II