Edital Divulgada no PNCP

Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPEs, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · 18457226000181-1-000110/2026 · Santa Vitória/MG

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Licita + Brasil

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Valor global

R$ 4.800,00

Valor homologado

R$ 4.800,00

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1 item

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Arquivos

CONTRATACAO DIRETA - IN25.26.pdf

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

CNPJ 18457226000181

Unidade MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Localização

Estado (UF) MG

Município Santa Vitória

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 18457226000181-1-000110/2026

Número da compra IN 025/2026

Processo PL 066

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV