Edital Divulgada no PNCP

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual diária, a ser consumida no próprio estabelecimento do contratado, no município de Caetité/BA, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura, CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO · 18635734000102-1-000067/2026 · Caetité/BA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Alimentação e refeição Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos

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AUTORIZACAO DA INEXIGIBILIDADE N 023/2026

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO
CNPJ 18635734000102
Unidade CONSÓRCIO PÚBLICO
Localização
Estado (UF) BA
Município Caetité
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 03/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18635734000102-1-000067/2026
UASG 461398
Número da compra 023
Processo 059/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV