CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Contrato nº 243/2026/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HABILITADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMILIARES, MEDIANTE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

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