Edital Divulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL TÉRREO, SITUADO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL TÉRREO, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO WENCESLAU DOS ANJOS, Nº 546, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO 2º ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL EVANGELISTA DOS ANJOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MONTE BELO · 18668376000134-1-000098/2026 · Monte Belo/MG

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Diretriz informatica eireli

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ESCOLAR ININTERRUPTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A LOCAÇÃO DO IMÓVEL TÉRREO, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO WENCESLAU DOS ANJOS, Nº 546, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO 2º ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL EVANGELISTA DOS ANJOS, SUPRINDO DE FORMA IMEDIATA A DEMANDA POR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE COMO A ALTERNATIVA MAIS VIÁVEL E OPORTUNA, PERMITINDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM LOCAL SEGURO E DE FÁCIL ACESSO. DESTACA-SE, COMO FATOR DETERMINANTE PARA A ESCOLHA DO LOCAL, A EXTREMA PROXIMIDADE DO IMÓVEL COM A SEDE PRINCIPAL DA ESCOLA, SITUADA NA RUA ADJACENTE. ESSA LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA É INDISPENSÁVEL PARA OTIMIZAR A LOGÍSTICA DIÁRIA DA COMUNIDADE ESCOLAR, FACILITANDO O DESLOCAMENTO SEGURO DE ALUNOS E SERVIDORES, ALÉM DE VIABILIZAR O COMPARTILHAMENTO EFICIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ENTRE OS DOIS PRÉDIOS. ADEMAIS, O REFERIDO IMÓVEL APRESENTA-SE COMO O ÚNICO QUE ATENDE PLENAMENTE A ESSES REQUISITOS, UNINDO A INFRAESTRUTURA TÉRREA À LOCALIZAÇÃO CONTÍGUA EXIGIDA PELA DINÂMICA ESCOLAR. DIANTE DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL E DA INVIABILIDADE DE SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SEM QUE HAJA SEVERO PREJUÍZO À ORGANIZAÇÃO DAS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESTA CARACTERIZ

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MONTE BELO
CNPJ 18668376000134
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Localização
Estado (UF) MG
Município Monte Belo
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 30/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18668376000134-1-000098/2026
UASG 984859
Número da compra 35
Processo 132
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V