Edital Divulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MUZAMBINHO · 18668624000147-1-000064/2026 · Muzambinho/MG

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Credenciamento Alimentação e refeiçãoAgropecuária e insumos rurais E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo, regular e adequado da alimentação escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com a

Encerra em 20 dias

Encerramento: 09/09/2026 12:00 · Abertura: 09/09/2026 12:00

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TR AGRICULTURA FAMILIAR FINAL

Termo de Referência

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ETP AGRICULTURA FAMILIAR FINAL

Estudo Técnico Preliminar

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DFD AGRICULTURA FAMILIAR FINAL

DFD

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE MUZAMBINHO
CNPJ 18668624000147
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
Localização
Estado (UF) MG
Município Muzambinho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Abertura de propostas 09/09/2026 12:00
Encerramento de propostas 09/09/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18668624000147-1-000064/2026
UASG 984881
Número da compra 000004
Processo 000066/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 79, III