Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social

MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE · 18685438000116-1-000064/2026 · Piedade do Rio Grande/MG

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Saúde e medicamentos SH3 Informática Ltda.

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Contrato nº 00902026/2026

Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social

Divulgada no PNCP 18685438000116-2-000070/2026
Edital
R$ 120.000,00

Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência social

Divulgada no PNCP 18685438000116-1-000064/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE
CNPJ 18685438000116
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Localização
Estado (UF) MG
Município Piedade do Rio Grande
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18685438000116-1-000064/2026
UASG 985005
Número da compra 00008526
Processo 00008526
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput