Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas culturais e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · 18715409000150-1-000116/2026 · Santa Luzia/MG

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Compras.gov.br

Emissão de pareceres técnicos sobre projetos, propostas e documentações submetidas por agentes culturais inscritos em editais municipais vinculados à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, via operacionalização da PNAB, 2º ciclo: a) análise de incorreções ou irregularidades em documentos e formulário de inscrição; b) análise e avaliação da solicitação de cotas; c) análise qualitativa de projetos culturais incluindo análise de medidas de acessibilidade, de planilha orçamentária, do objeto, das metas, das ações, da equipe do proponente; d) análise de documentos da fase de habilitação.

Prazo encerrado

Encerramento: 20/08/2026 12:00 · Abertura: 17/08/2026 12:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ 18715409000150
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Localização
Estado (UF) MG
Município Santa Luzia
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Abertura de propostas 17/08/2026 12:00
Encerramento de propostas 20/08/2026 12:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18715409000150-1-000116/2026
UASG 985155
Número da compra 59
Processo 8355/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II