Edital Divulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.

MUNICIPIO DE SABARA · 18715441000135-1-000068/2026 · Sabará/MG

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Consultoria Moderna Sistema de Inovação Limitada

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Contrato
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Contrato nº 0000000119/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.

Divulgada no PNCP 18715441000135-2-000038/2026
Edital
R$ 1.498.860,00

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.

Divulgada no PNCP 18715441000135-1-000068/2026
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Órgão
Nome MUNICIPIO DE SABARA
CNPJ 18715441000135
Unidade SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO
Localização
Estado (UF) MG
Município Sabará
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 18715441000135-1-000068/2026
UASG 985133
Número da compra 000085
Processo 000008902026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a