Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico-operacional à execução das rotinas da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Guaraciaba/MG, compreendendo a elaboração, o preenchimento, a organização, a atualização, a revisão e a consolidação de documentos conforme modelos, roteiros e conteúdos mínimos previamente definidos; a alimentação e o acompanhamento de sistemas; o controle de cronogramas e prazos; o apoio à instrução documental; o acompanhamento das ações de preservação cultural; os atendimentos presenciais e remotos; e a entrega de produtos previamente delimitados, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.030/2009, com as normas e os procedimentos do IEPHA/MG, do CONEP e do Programa ICMS Patrimônio Cultural

MUNICIPIO DE GUARACIABA · 19382647000153-1-000289/2026 · Guaraciaba/MG

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Encerramento: 20/08/2026 11:00 · Abertura: 05/08/2026 11:00

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE GUARACIABA
CNPJ 19382647000153
Unidade Unidade Única
Localização
Estado (UF) MG
Município Guaraciaba
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Abertura de propostas 05/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 20/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 19382647000153-1-000289/2026
UASG 984563
Número da compra 037
Processo 325/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I