Edital Divulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano, situado na Rua Albano, nº 139, Bairro Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, destinado à instalação de galpão, para atender as necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · 19421427000191-1-000088/2026 · Manaus/AM

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor global

R$ 15.388.534,65

Valor homologado

R$ 1.538.854,65

Detalhamento dos itens

1 item

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Arquivos

TR 173.2026.pdf

Termo de Referência

PORTARIA INEX.1290.2026-PUBLICACAO.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ 19421427000191

Unidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Localização

Estado (UF) AM

Município Manaus

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 19421427000191-1-000088/2026

UASG 926430

Número da compra 80

Processo 26.0.000008900-0

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V