Edital Divulgada no PNCP

Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAMRJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · 19421427000191-1-000095/2026 · Manaus/AM

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

A participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAM-RJ, justifica-se pela relevância do evento no cenário jurídico nacional, sendo reconhecido como um dos mais importantes espaços de debate, atualização e difusão de conhecimento na seara do Direito das Famílias e Sucessões. Trata-se de oportunidade ímpar para aprofundamento técnico, análise de jurisprudências atuais, e discussão de temas emergentes que afetam diretamente a atuação institucional. Além disso, serão discutidos temas atuais como multiparentalidade, alienação parental, partilha de bens, direito das famílias contemporâneas, planejamento sucessório, entre outros, que impactam diretamente os assistidos da Instituição, especialmente os grupos em situação de vulnerabilidade social. Ademais, possibilita a atualização constante frente às transformações sociais e jurídicas que permeiam o Direito das Famílias e Sucessões, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da justiça, da equidade e da proteção integral dos direitos fundamentais.

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Empenho nº 2026NE0002173

Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAM-RJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ

Divulgada no PNCP 19421427000191-2-000147/2026
Edital
R$ 1.980,00

Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAMRJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.

Divulgada no PNCP 19421427000191-1-000095/2026
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Órgão
Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ 19421427000191
Unidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Localização
Estado (UF) AM
Município Manaus
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 07/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 19421427000191-1-000095/2026
UASG 926430
Número da compra 86
Processo 26.0.000009507-8
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f