Edital Divulgada no PNCP

Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · 19421427000191-1-000097/2026 · Manaus/AM

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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R$ 11.489,52

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R$ 7.579,89

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Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ 19421427000191

Unidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Localização

Estado (UF) AM

Município Manaus

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 19421427000191-1-000097/2026

UASG 926430

Número da compra 89

Processo 26.0.000009605-8

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, IV