Edital Divulgada no PNCP

Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · 19421427000191-1-000101/2026 · Manaus/AM

Publicação no PNCP

10/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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TCT.16.2025-prorrogacao do Termo de Cooperacao Tecnica n 16.2025 por mais 12 doze meses a contar do dia 08.08.2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ 19421427000191

Unidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Localização

Estado (UF) AM

Município Manaus

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 10/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 19421427000191-1-000101/2026

UASG 926430

Número da compra 92

Processo 26.0.000005260-3

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, XI