Edital Divulgada no PNCP

Contratação de prestação dos serviços educacionais pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP, em benefício do Procurador do Estado Fábio Henrique Pedrosa Teixeira.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · 19907343000162-1-000019/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 20.400,00

Valor homologado

R$ 20.374,20

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Arquivos

SEI_74530553_Justificativa.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_74519623_Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

SEI_74475964_Estudo_Tecnico_Preliminar_7.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ 19907343000162

Unidade ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 19907343000162-1-000019/2026

UASG 928508

Número da compra 24

Processo 0020.010667/2026-20

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f