Edital Divulgada no PNCP

Contratação da Editora Revista dos Tribunais LTDA, na qual fornece conteúdos editoriais jurídicos selecionados, destinado ao uso dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · 19907343000162-1-000021/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 40.777,50

Valor homologado

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Arquivos

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Estudo Técnico Preliminar

SEI_74737840_Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

SEI_74666307_Justificativa.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ 19907343000162

Unidade ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 19907343000162-1-000021/2026

UASG 928508

Número da compra 26

Processo 0020.011286/2026-68

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f