Edital Divulgada no PNCP

Contratação de prestação dos serviços educacionais pela Associação de Assistência a Cultura na Amazônia Moacyr Grechi - AASCAM, em benefício dos 15 servidores da PGE que estão com matrículas ativas e cursando pós-graduações na Instituição de ensino.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · 19907343000162-1-000022/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 735.781,00

Valor homologado

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Arquivos

SEI_74714160_Termo_de_Referencia.pdf

Termo de Referência

SEI_74942942_Justificativa.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_74983498_Estudo_Tecnico_Preliminar_8.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ 19907343000162

Unidade ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 19907343000162-1-000022/2026

UASG 928508

Número da compra 27

Processo 0020.005103/2026-75

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f